CPI do SwissLeaks quebrará sigilo de todos que já tiveram contas reveladas

O primeiro requerimento de quebra de sigilo da CPI do SwissLeaks será para saber se todos os correntistas já conhecidos do HSBC na Suíça de fato declararam à Receita Federal o dinheiro depositado no exterior.

“Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.”, diz Randolfe Rodrigues, senador pelo PSOL do Amapá e autor do requerimento para instalar a investigação.

Há apenas um obstáculo à frente de Randolfe. É necessário que todos os partidos indiquem os nomes para compor a CPI. No momento, falta apenas a indicação do PMDB.

“Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana”, diz Randolfe. Mas existe também a hipótese de a investigação começar a funcionar mesmo sem os nomes peemedebistas, pois já haveria quórum suficiente. Essa interpretação depende da direção do Senado.

Outro objetivo de Randolfe é investigar as brechas do sistema financeiro que permitem dar “guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos”.

“O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. (…) Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks”.

A seguir, trechos da entrevista com o senador Randolfe Rodrigues:

UOL – Vai ser possível instalar a CPI do SwissLeaks-HSBC na semana que vem?

Randolfe Rodrigues – O único partido que ainda não indicou nomes para compor a comissão foi o PMDB. Espero que o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, indique os nomes já no começo da semana. Mas quero averiguar também se seria possível, com os nomes que já foram indicados pelos demais partidos, se já haveria quórum o suficiente para que a CPI fizesse a sua primeira sessão.

UOL – Isso é possível? Começar sem o PMDB?

Randolfe – Creio que seja, mas precisamos aguardar o início da semana para fazer uma consulta formal à Mesa Diretora do Senado. O que eu prefiro é que o PMDB ajude e esteja junto nessa que será a mais importante de todas as nossas investigações.

UOL – Por que será a mais importante investigação?

Randolfe – Muito simples. Essas contas secretas no HSBC reúnem personagens de todos os escândalos recentes da história do país, dos últimos 20 anos, como mostram as reportagens do UOL e do Globo na última semana. É ali que muito corruptos iam esconder o resultado de seus crimes. Aliás, não é apenas os corruptos que deverão ser investigados, mas também o papel que teve o HSBC ao ser leniente com a entrada de dinheiro suspeito na instituição.

UOL – O sr. acha que o governo terá como repreender um banco tão importante e forte como é o HSBC?

Randolfe – Não se trata de achar que vai ou não repreender. Trata-se de dizer que é necessário para o Brasil ter um sistema financeiro que não dê guarida a quem comete crimes ou pretende sonegar impostos. Esse é um grande problema da organização do Estado. Hoje o governo federal está desesperado para reduzir gastos e punindo a população com medidas restritivas, que vão desacelerar a economia. Enquanto isso, a gente fica sabendo que mais de 8.000 pessoas que deveriam pagar impostos no Brasil tinham cerca de US$ 7 bilhões na Suíça. Isso dá mais de R$ 21bilhões. A maior parte desse dinheiro deve ter sido enviado ao exterior de maneira ilegal. Não se recolheu imposto sobre esse montante. E os bancos, no caso, o HSBC, ajudaram a produzir essa fraude.

UOL – Então o sr. acha que a CPI não vai apenas buscar punir quem sonegou impostos ou praticou evasão de divisas? Vai também tentar alguma investigação sobre como os bancos no Brasil atraem clientes para levar dinheiro para fora?

Randolfe – Exatamente. E, olhe, é importante dizer que não se trata de fechar as fronteiras do Brasil ou impedir que alguém queira abrir uma conta no exterior. Ninguém deve ousar impor tal restrição. Trata-se de melhorar as regras e os controles para que todos paguem os impostos devidos de forma a não trazer prejuízos para o sistema tributário nacional.

UOL – Quando a CPI for instalada, qual será a linha de investigação inicial?

Randolfe – O primeiro ato da CPI será convocar todos os órgãos responsáveis por fiscalizar os bancos e os fluxos financeiros. Vamos convocar o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], a Receita Federal, o Banco Central e o Ministério da Fazenda. Todos terão de explicar muito bem como é possível ter um sistema tão poroso que permite evasão de divisas e sonegação de impostos como parece ter sido o caso que agora está sendo revelado por essas reportagens do SwissLeaks.

UOL – Mas como será possível saber se os correntistas do HSBC pagaram ou não impostos se a CPI não tiver acesso aos dados completos?

Randolfe – Vamos atuar de duas formas. Primeiro, vamos requerer o acesso oficialmente ao governo francês. Eu sei que o governo já está tentando obter os dados. Melhor ainda. Se chegar para o governo a CPI tem poderes para solicitar uma cópia.

UOL – E até lá, o que poderá ser feito?

Randolfe – Muita coisa.

UOL – Como?

Randolfe – Essa será a nossa segunda forma de atuação. O governo, a Receita Federal, o Ministério Público, enfim, os órgãos de controle precisam esperar a chegada dos dados oficiais do SwissLeaks. A CPI, não. Para a CPI é muito fácil fazer uma lista de todos os nomes e contas bancárias que o UOL e o Globo já publicaram, enviar tudo para a Receita Federal e requerer a quebra do sigilo fiscal. Vamos pedir que nos digam quem dessas pessoas declarou Imposto de Renda e incluiu nas suas declarações de bens as contas no exterior, na Suíça.

UOL – Seria então uma quebra de sigilo fiscal das pessoas cujos nomes já foram citados nas reportagens do UOL e do Globo?

Randolfe – Exato. E esse será um dos primeiros requerimentos que pretendo apresentar na CPI no momento em que for instalada.

Fonte: UOL