Projetos do Banco Mundial desalojaram 3,4 milhões desde 2004

O Banco Mundial regularmente quebra sua promessa de proteger os direitos indígenas ao financiar projetos que deslocam ou ameaçam as populações mais vulneráveis no planeta, de acordo com nova investigação.

Despejados e Abandonados, relatório conjunto publicado na quinta-feira pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e muitos outros veículos, descobriu que uma série de projetos financiados pelo Banco Mundial – incluindo represas e usinas de energia – expulsaram 3.4 milhões de pessoas de suas casas ou terras ao redor do mundo desde 2004.

ICIJ revisou mais de 6.000 documentos do Banco Mundial, entrevistou atuais e ex-empregados e representantes de governos que estiveram envolvidos nos projetos financiados pelo Banco e descobriu que, em muitos casos, o Banco Mundial violou suas próprias políticas internas e ignorou despejos causados pelos seus projetos.  A organização também não fez nada para garantir a segurança ou bem-estar dos deslocados, em muitos casos não fornecendo novas moradias ou perspectivas de emprego, como solicitados.

“Freqüentemente não havia intenção por parte dos governos de cumprir – e não havia intenção por parte das gerências dos bancos de fazê-los cumprir,” disse Navin Raj, um ex-representante do Banco Mundial que foi responsável pela proteção indígena da organização de 2000 a 2012. “Era como o jogo acontecia.”

Entre 2009 e 2013, os credores do Grupo Banco Mundial investiram $50 bilhões de dólares em projetos – como dutos de petróleo, minas e represas – que eram mais inclinados a terem impactos sociais ou climáticos “irreversíveis ou sem precedentes,” como deslocamentos físicos ou econômicos, os quais já provaram “destruir redes de contatos chave e aumentar riscos de doenças e patologias,” de acordo com o relatório.

“Populações deslocadas estão mais inclinadas a sofrer com o desemprego e fome. As taxas de mortalidade são maiores,” declara o relatório. Além disso, o Banco Mundial junto do setor privado apoiou financeiramente regimes e companhias que foram acusados de violações aos direitos humanos incluindo estupro, assassinato e tortura. Em alguns casos, os credores continuavam a financiar as operações mesmo depois da aparição de evidências de tais abusos.

Na Etiópia, uma iniciativa que era focada na saúde e educação levou a apropriações ilegais de terra as quais envolveram violentos despejos em massa. As autoridades no local desviaram milhões de dólares de um projeto do Banco Mundial para financiar esses deslocamentos forçados e, em 2011, soldados que foram responsáveis por dar continuidade aos despejos mataram ao menos sete pessoas e visaram camponeses para espancamentos e estupros, de acordo com o relatório.

O Painel de Inspeção do Banco Mundial descobriu que a organização falhou ao reconhecer um “link operacional” entre a iniciativa na Etiópia e a campanha de despejo em massa – uma supervisão que violou as próprias regras do Banco Mundial.

Na Nigéria, um projeto fundado pelo Banco para melhorar o suprimento de água, estradas e energia em Lagos resultou no despejo de quase 2,000 moradores de favelas em Badia Oriental. Depois de os moradores de Badia alertarem o painel de inspeção, a presidenta da comissão Eimi Watanabe se recusou a abrir uma investigação. Em vez disso, mandou que negociassem com o governo estadual de Lagos, o qual cedeu algumas quantias de dinheiro como compensação. O painel então fechou o caso por causa do “progresso feito e da provisão rápida de compensação ao povo deslocado”.

Através de projetos nesses países e Albânia, Brasil, Honduras, Gana, Guatemala, índia, Quênia, Kosovo, Peru, Sérvia, Sudão do Sul e Uganda, o Banco Mundial “falhou em proteger pessoas deslocadas em nome do progresso”, afirma o relatório.

“Nesses países e outro”, a investigação conclui, “os bancos prejudicaram moradores de favelas urbanas, agricultores, pescadores empobrecidos, moradores de florestas e grupos indígenas – deixando-os para que lutem por suas moradias, terras e modos de vida, algumas vezes com intimidação e violência,” diz o relatório.

Em carta conjunta ao Banco Mundial publicada na quarta-feira, 85 ONGs alertaram a organização a abordar as “inúmeras falhas do sistema de garantias” e resolver “suas falhas fundamentais profundas, identificando as pessoas que foram deslocadas pelos projetos financiados pelos bancos e fornecendo a eles opções de desenvolvimento sustentáveis por meio de uma série de projetos novos”.

Dentre os signatários está o Humans Right Watch, Oxfam International e a Fundação de Lei Africana, assim como Raquel Rolnik.

As descobertas do relatório são “profundamente perturbadoras,” diz a carta. “Enquanto é importante que a revisão de projetos financiados pelo Banco tenha sido publicada, a falta de transparência demonstrada pelo banco em referência às descobertas do relatório – por 3 anos no caso da parte 1 e 9 meses no caso da parte 2 – é inaceitável para uma instituição pública”.

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Tradução de Isabela Palhares

Fonte: Carta Maior