Por que não vencemos a ocupação da Prefeitura de Mossoró?

Carta-denúncia da oposição estudantil à desocupação do Palácio da Resistência

A juventude de Mossoró ocupou o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró, por 4 (quatro) dias – fato político que não ocorria desde 1997. O ataque do aumento da tarifa do ônibus de R$2 para R$3 – uma elevação de cinquenta por cento – foi o estopim para desabrochar uma primavera estudantil que Mossoró não via desde as jornadas de junho de 2013. O desenvolvimento da luta e consciência estudantil e a unificação com os terceirizados da prefeitura deram condições para o movimento, que contou com apoio, simpatia e esperança dos trabalhadores e estudantes de Mossoró e de todo o estado. A reivindicação central sempre foi a revogação do aumento da tarifa. Por que, então, o movimento se curvou à proposta indecente da prefeitura, reduzindo meramente a tarifa em 20 centavos, para o preço de R$2,80?

Mossoró foi palco de duas manifestações estudantis radicalizadas nos dias 18/11 e 20/11 . As manifestações foram convocadas pelo Fórum de Mobilização Estudantil da UERN. O Movimento Pau de Arara, que antes era principal condutor das lutas pelo transporte público, omitiu-se, converteu-se por sua vez em obstáculo para a organização e mobilização dos estudantes; desde sua cooptação pela gestão de Francisco José Jr. (PSD) e consequente desintegração enquanto movimento social. Além do distanciamento estudantil das antigas direções petistas do movimento, as primeiras manifestações foram marcadas ao mesmo tempo por uma grande disposição de luta da juventude e a chegada de uma nova onda de ativistas independentes. A repressão policial aos manifestantes foi respondida com solidariedade e intensa repercussão na imprensa e nas redes sociais, o que acabou por alavancar ainda mais o movimento que já vinha crescendo.

Neste contexto culmina a Ocupação do Palácio da Resistência, organizada pelas diversas forças do movimento estudantil, articulado em unidade com os terceirizados da prefeitura que já vinham há cinco meses trabalhando sem receber salário. Apesar das contradições decorrentes de ser base aliada da prefeitura, a juventude do PT e a UJS embarcaram nesta ação direta. A experiência mostrou que estes setores – ala governista da ocupação - viriam a ser os responsáveis por orquestrar o fim da mesma, através de uma manobra golpista, logo quando essa se encontrava em seu momento mais forte.

A ocupação, durante seus quatro dias de intensa luta, apenas se fortaleceu. O pátio externo da Prefeitura de Mossoró via mais barracas a cada dia. Agregou cada vez mais estudantes e secundaristas, trabalhadores, setores populares e comunitários. Contou com apoio material e político de dezenas de sindicatos. Organizou uma grande campanha de arrecadação de alimentos, água e doações em geral, garantindo a continuidade da ocupação – o povo de Mossoró mostrava sua solidariedade, simpatia e apoio com o movimento. As noites da ocupação na Prefeitura de Mossoró chegavam a reunir de 150 a 200 pessoas.

Na noite do terceiro dia de ocupação, os estudantes negaram sumariamente a proposta rebaixada de R$2,90, o que gerou nervosismo tanto nos secretários do PT/PCdoB quanto nos seus militantes, que confiavam que os estudantes aceitariam qualquer proposta rebaixada de bom grado. Ledo engano. A proposta, em assembleia noturna, foi rechaçada praticamente por unanimidade. O movimento não acabaria ali.

Entretanto, isto não impediu que os militantes da situação armassem uma assembleia na manhã do quarto dia. Em um dos momentos mais esvaziados da ocupação, em uma plenária surpresa, ocorreu o golpe. Sem ao menos dialogar com os outros setores do movimento e sem qualquer aviso prévio , os estudantes alinhados com a prefeitura impuseram uma derrota difícil de engolir para o povo da cidade. Em uma manobra golpista, que definitivamente não funcionaria pela tarde/noite quando a ocupação contava com seu maior apoio, a Prefeitura venceu os estudantes por uma margem apertada de 9 votos (35 favoráveis à desocupação, 26 contrários).

Deplorável foi o papel da militância petista e do PCdoB frente aos demais estudantes. Foram do início ao fim fies reprodutores do discurso da prefeitura e difusores ativos de boatos terroristas. Falou-se muito de “reintegração de posse”, apesar de tal ação não chegar a ser protocolada, não impedindo, todavia, que o discurso fosse usado conscientemente para atemorizar os ocupantes. Até a ameaça ilegal do prefeito – que deixaria Mossoró três meses sem ônibus se o movimento persistisse – foi reproduzida pela ala do governo. E perceptível que o discurso do prefeito não teria tanta força se não fosse reproduzido por seus aliados dentro da ocupação.

Pior ainda foi a justificativa da plenária-surpresa, o pretenso esvaziamento da “comissão jurídica” que deixaria o movimento vulnerável à reintegração de posse. O CRDH - que dava assistência jurídica ao movimento - conta com advogados que sequer foram informados sobre o contexto enfrentado pela ocupação naquele momento, contrariando o que foi afirmado naquela assembleia. Segundo, porque diversos sindicatos apareceram no ato para oferecer este tipo de assistência, nominalmente, ADUERN, Sindprevs e Sindsaúde se ofereceram para ajudar a ocupação neste sentido, e foram recebidos com “ouvidos de mercador”.

Por fim, cai por terra o argumento reformista de que “os estudantes não poderiam sair sem nada”. A proposta rebaixada e rechaçada pelos estudantes no dia anterior estava lá idêntica, aguardando apenas a retomada das negociações. Foi mais um engodo, uma vez que esta possibilidade nunca existiu.

Antes do próprio término da negociação, os primeiros militantes do PT já esvaziavam a ocupação – o que prova o caráter premeditado desta medida.

Ultrapassando as mentiras de ocasião e o terrorismo psicológico, resta então a política fisiológica nua e crua. Resta então avaliarmos o programa.

A traição aberta do PT/PCdoB não é resultado da postura de indivíduo A ou B, mas reflete a falência de um projeto político. A perseguição do PT por inserção eleitoreira na máquina, pela “conquista” de cargos comissionados, pela conciliação com os patrões e os políticos tradicionais torna impossível que este partido faça avançar as lutas e reivindicações dos estudantes e trabalhadores. Talvez a maior mensagem que a juventude de Mossoró possa trazer é que na política, não se pode servir a dois senhores.

É infeliz, porém pedagógico, avaliar que o PT em Mossoró reafirma a sua degeneração, e de promotor das lutas se torna seu verdadeiro obstáculo. Saímos da ocupação da prefeitura com a certeza que os estudantes, junto dos trabalhadores de Mossoró, poderiam ter ido muito mais longe, poderiam ter vencido. A derrota não é só dos usuários de transporte coletivo, mas sim de toda a sociedade que sai desmoralizada por não ter suas esperanças correspondidas nesta ação direta.

Fortalecendo as instituições e servindo abertamente à prefeitura, o PT enfraquece os movimentos sociais que participa, enfraquece a si mesmo. Lutamos por um movimento estudantil, sindical e popular que seja independente de governos e patrões – que não encontre entraves de natureza fisiológica ou eleitoreira para encaminhar a luta popular.

Com uma semana do término da ocupação, não recebemos ainda qualquer convite para as reuniões prometidas pela SEMOB. Nem a reconquista de pautas das pautas já conquistadas serviu para concretizar sua implementação. A maioria dos usuários ainda notifica que a tarifa cobrada e de 3 reais, e quando se cobra 2,80, utilizam a desculpa da falta de troco. O processo de licitação, tao alardeado no discurso da prefeitura, foi suspenso a pedido da empresa apadrinhada do prefeito: OCIMAR. E também não se concretizou a promessa das linhas Bom Jesus, Santo Antônio, Geraldo Melo.

Devemos nos questionar a quem interessa pintar a desocupação com cores de vitória. Certamente não aos estudantes e a população. Concluimos esta carta com a certeza de que eles não conseguiram e nunca conseguirão impor uma derrota total ao movimento: a organização, consciência e disposição de luta da juventude mossoroense cresceu com o OcupaPrefeitura. Apesar da demolição da ocupação de dentro para fora, o aprendizado é nossa maior conquista. Certamente lutas maiores virão pela frente, e não esqueceremos das lições aprendidas no Palácio da Resistência.

Contamos com a participação, apoio e solidariedade dos trabalhadores e estudantes para prosseguir na luta, que sempre foi de todas e todos.

Mãos ao alto, R$2,80 ainda é um assalto!

Ocupa, ocupa, ocupa Prefeitura!

Assinam esta nota:

ESTUDANTES INDEPENDENTES DO OCUPAPREFEITURA

COLETIVO COMUNA RESISTÊNCIA ARTÍSTICA

ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES - LIVRE

OPOSIÇÃO AO DCE/UERN

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - REGIONAL DE MOSSORÓ

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM PREVIDÊNCIA, SAÚDE E TRABALHO DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO ACADÊMICO DE ENGENHARIA FLORESTAL - UFERSA
CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA - UFERSA

NOVA PRÁXIS, CORRENTE INTERNA DO PSOL

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU