Brasil tem que combater violência policial e abusos na prisão

As prisões brasileiras abrigam mais de 600 mil pessoas, 61% acima de sua capacidade. A superlotação coloca os presos em situação de violência e vulnerabilidade, além de permitir o fortalecimento das facções criminosas.

Com base nessa realidade, a organização internacional Human Rights Watch (HRW) aponta, no Relatório Mundial 2016 divulgado nesta quarta-feira (27), que o Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia. Na avaliação da entidade de direitos humanos, o país precisa garantir que os responsáveis por torturas e execuções sejam responsabilizados, além de tomar medidas efetivas para aliviar as condições desumanas que atualmente existem nas prisões superlotadas.

Em relação à violência praticada pela polícia, o relatório aponta que, em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassaram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior. Somente no Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%.

A Human Rights Watch também contesta a redução da maioridade penal (PEC 171/93) e o projeto de lei de combate ao terrorismo (PL2016/2015) que, com uma linguagem vaga, poderia permitir que manifestantes e críticos fossem presos como terroristas.

O relatório, que é anual, avalia o respeito aos direitos humanos em mais de 90 países. Em uma análise global, a organização afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.