Os negros e a história: um balanço marxista
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Por Modesto Neto
1. História, Capitalismo e Escravidão
A sociedade e a história são
atravessadas por projetos que disputam um lugar no espaço político, uma menção
honrosa no desenvolvimento da marcha humana. Os projetos que têm prevalecido
nesta disputa têm sido obviamente o empreendimento dos vencedores. A história burguesa
e positivista, que narram o percurso de vida de reis, nobres e líderes
(religiosos e políticos) só tem reservado às massas notas de rodapé
insignificantes. Este trabalho contraria a corrente que faz da história, apenas
o reflexo da biografia de alguns poucos notáveis.
Do berço da civilização grega à
história contemporânea, apenas os eleitos tem permanecido nas citações
perduráveis. A história das guerras tem sido a narrativa de generais e
estrategistas, não a dos soldados no front de batalha. A história das eleições
sem sido o percurso dos vencedores, não das forças populares e movimentos de
massa. A história das grandes
construções humanas é atribuída aos grandes pensadores, não às forças que
empreenderam imenso trabalho para realizá-la. O colonizador tem vencido e
imprimido sua versão da história no tempo. Os povos, permanentemente, têm sido
invisíveis.
Na perspectiva do marxismo, os
povos são a força máxima do desenvolvimento social e histórico. Na concepção
cientifica do materialismo histórico e dialético, “las masas son los
principales artífices de la historia” como define George Novack (1975, p. 11),
teórico marxista da Harvard University. Esta concepção de ciência que adotamos
não apenas supera, como é a antítese das noções gêmeas do idealismo e do
elitismo que aponta grandes homens, deuses e pensadores como os feitores da
história.
O papel do teórico marxista e do
materialismo é atravessar a nuvem de fumaça que tem obscurecido o papel dos
povos, ocultando-os na história. É preciso enxergar as massas e o seu
protagonismo no desenvolvimento da sociedade, dos meios de produção e do curso
da evolução humana. Somente com a clareza que os povos são os sujeitos
principais da história é que faremos insurgir no debate acadêmico e popular a
história de contestação aos ídolos e heróis. O materialismo apresenta a versão
dos povos na história e essa é uma perspectiva inegociável parra os marxistas.
No Brasil, os negros foram
utilizados à exaustão como força de trabalho escravo. Foram os responsáveis pela
constituição de imensas fortunas no triângulo comercial que envolvia a África
de onde os escravos eram arrancados. Assim, era o Brasil a colônia produtora de
gêneros agrários e Portugal e a Europa, o centro exportador e consumidor de
manufaturas. Entretanto, além da força de trabalho, a contribuição do povo
negro para a formação do Brasil teve marcas importantes nas dimensões da
cultura e da sociabilidade, embora ofuscadas pelos aparatos culturais
hegemônicos.
As tradições negras como a
religiosidade, a música e a dança sobreviveram à escravidão, que teve início na
primeira metade do século XVI, com a produção do açúcar no Brasil. Ao longo dos
séculos, essas tradições intercambiaram-se com as matizes culturais indígenas e
europeias, constituindo o arcabouço sociocultural brasileiro. Contudo, os
elementos étnicos indígena e africano foram expurgados pelo projeto social do
colonizador europeu. O processo colonizador dirigido pelo europeu, branco e
católico negou ao índio a sua identidade e civilização, enquanto que ao negro
foi negada a existência da própria alma. A violência desumana legitimada pelo
Estado português foi usada sem limites racionais como o principal instrumento
“pacificador” no sentido de debelar qualquer tipo de desobediência aos
usurpadores da terra recém-conquistada, qualquer rebeldia contra os
colonizadores poderia ser paga com a vida.
O projeto colonizador se
alicerçou na mais terrível violência e assentou um processo que se desenvolveu
exterminando nações indígenas, segregando os povos africanos e oprimindo ambos.
Frente essa situação, a cultura negra resistiu e resiste. Os ataques do projeto
segregacionista não cessaram com o fim da escravidão ou tiveram um ponto final
com o advento da República: eles continuam presentes e operam para deslegitimar
o passado de lutas dos povos negros, negando-lhes sistematicamente os direitos
no presente. Dos porões dos navios negreiros às prisões lotadas de pretos, a
segregação prova nas estatísticas frias da realidade que faz parte indelével da
sociedade do agora.
As violações aos povos oprimidos
como os negros não se restringiram nem se restringem aos castigos físicos e
morais marcados pela escravidão do passado e pelo genocídio patrocinado pelo
Estado policial na atualidade. O terrorismo psicológico e simbólico contra a
população negra atravessaram os séculos e continuam presentes como sequelas do
processo histórico da escravidão que no Brasil só teve seu fim formal em 1888.
As violações em curso contra o povo negro são muitas, embora muitas sejam difíceis
de caracterizar. O certo é que além da escravidão e do genocídio do povo negro,
a história de resistência e luta negra tem sido apagada.
A história enquanto narrativa,
como define o historiador inglês Keith Jenkins (2004), constrói um discurso
científico que, embora não crie o mundo, lhe atribui significados e
sucessivamente consequências. Há pouco tempo, a narrativa histórica passou a
pautar o percurso do povo negro, embora ainda existam enorme ignorância e
desinformação, que legitimam patologias sociais e aberrações como o racismo.
Neste sentido, se “a incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância
do passado” como afirma Bloch (2001, p. 65), acertadamente essa ignorância
motiva todos os tipos de preconceitos. Alicerçado nos preceitos da democracia
racial e da meritocracia, desconhecendo por completo as condições materiais em
que vivem os povos que tem oportunidades sistematicamente negadas, surgem
articulados discursos segregacionistas que naturalizam a situação dos negros e
perpetuam a lógica da negação de direitos básicos.
A escravidão é um dos mais cruéis
capítulos da história do desenvolvimento histórico do capitalismo enquanto
máquina de moer gente. É preciso compreender a história do povo negro sob as
condicionantes do mundo capitalista e as seguidas sanções que este sistema
impôs e continua impondo ao povo negro. A máxima do lucro acima da vida,
anteparado na justificativa da ideologia religiosa, deu origem a escravidão na
África, e, o ventre da besta capitalista continua fértil a produzir
monstruosidades. Neste sentido, o materialismo tem um papel além da denúncia
científica: apontar a superação do capitalismo que continua sendo um sistema de
segregação que articula história e novos tipos de escravidão para falsificar a
realidade e reproduzi-la.
2. Um balanço historiográfico: a falsificação da história
No Brasil e no Nordeste, alguns
valiosos trabalhos acadêmicos têm versado a problemática social do negro.
Dentre as mais extraordinárias obras das ciências sociais, para nós a
referência máxima e fonte inesgotável de inspiração sobe a questão do negro tem
sido o livro intitulado A integração do negro na sociedade de classes: no
limiar de uma nova era, do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes (1978). O
livro é essencial para entender as dinâmicas e o funcionamento do preconceito
de cor na sociedade moderna do capitalismo-competitivo entre meados do século
XX e a atualidade, fornecendo-nos instrumentos metodológicos e interpretativos
da realidade, assentado em um inequívoco rigor científico que não perde de
vista o horizonte político prático da luta pela emancipação humana.
É valendo-se da contribuição de
Florestan Fernandes como um diapasão que este trabalho afina-se à ótica do
materialismo histórico, na busca central de entender o funcionamento das
relações entre as instituições das estruturas sociais com o povo negro, suas
dinâmicas e negações, no processo de integração do negro na sociedade
contemporânea, fazendo assim um balanço critico da historiografia sobre o lugar
do negro na história. O lugar onde desenvolvemos esse trabalho é o município de
Angicos, região Central do Rio Grande do Norte, Brasil. Uma das principais
justificativas dessa escolha é o fato da cidade ser proporcionalmente a que
apresenta a maior população negra do Estado potiguar. Segundo os dados do
último censo do IBGE de 2010, 15,03% da população é negra.
Entre o fim da escravidão formal
e a atualidade, passaram-se quase 130 anos. Neste espaço de tempo, o Brasil e o
mundo atravessaram grandes mudanças que transformaram todas as relações
humanas. A globalização capitalista mudou o formato da comunicação entre os
homens, sua relação com o consumo e o mundo do trabalho, modernizou a
exploração dos trabalhadores e o domínio das elites. Entre a escravidão e a
contemporaneidade, o capitalismo aperfeiçoou seus instrumentos de dominação e
se tornou incapaz de atender aos anseios humanos. “Num sistema econômico
baseado na exploração do homem pelo homem, não há como conciliar o atendimento
das necessidades das pessoas com a lógica do mercado”, é como define em síntese
Gennari (2008, p. 14), o que também é o nosso entendimento.
Não são poucos os que advogam a
tese que a globalização gerou incontáveis benfeitorias socioeconômicas na
democratização da sociedade, porém, o veredicto da história é inconteste sobre
a forma antidemocrática que o capitalismo moderno tem distribuído às
oportunidades. Guiado pela antítese dos princípios da isonomia, o sistema
social vigente distribui chances e oportuniza caminhos aqueles que estão
próximos do topo da pirâmide social, enquanto que os homens e mulheres que
foram segregados historicamente permanecem ocupando lugares subalternos no
mundo do trabalho e na sociedade. Aos negros, no Brasil, as chances continuam
sendo negadas. Nos alongaremos sobre esse aspecto sociológico adiante, mas é
inevitável que constantemente olhemos o presente como uma construção social que
carrega uma história de violação ao povo negro.
Antes de buscar caracterizar o
lugar das violações aos negros na historiografia de Angicos, é preciso ter em
vista dois elementos. Primeiro, é preciso entender que a temática do povo negro
nunca foi objeto de uma pesquisa historiográfica ou sociológica publicada e que
mesmo as narrativas historiográficas sobre a cidade contam com um número muito
limitado de publicações. São poucos os autores que se dedicaram a estudar a
história do município, embora alguns trabalhos recentes sejam apontamentos de
estudos que podem contribuir para compreender a história do município.
O projeto de pesquisa e extensão
intitulado “Angicos: suas famílias, seus mitos, sua história” teve início em
2011 e é sediado na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). A pesquisa, coordenada pelo filósofo Francisco Ary Fernandes de
Medeiros e pela historiadora Cacilda Machado
, apresenta as limitações e não ambiciona a constituição de uma História Geral
da cidade, abarcando os vários aspectos e dimensões da sociedade. Contudo,
ainda é o que existe de mais rigoroso sobre a historiografia local.
A metodologia da história oral
constitui uma das ferramentas do projeto “Angicos: suas famílias, seus mitos,
sua história” e cumpre um papel fundamental de assegurar a preservação da
memória dos homens e mulheres sobre suas famílias e sobre a cidade, no
arquivamento de entrevistas realizadas por Ary Medeiros. Esse trabalho garante
a preservação da história oral e possibilita uma valiosa fonte de dados para
pesquisadores interessados na história da cidade e fornece uma ferramenta para
construção de uma historiografia contra-hegemônica e antirracista,
diferenciando-se da que é praticada pelos principais autores da cidade. Note
que o próprio Florestan Fernandes recorreu a coligir entrevistas de líderes do
movimentos negro e trabalhadores, proporcionando que essas vozes atravessassem o
silêncio de uma historiografia branca e hegemônica.
O acúmulo de material empírico em
entrevistas colhidas ao longo dos anos pelo projeto supracitado pode servir
como um banco de dados importante a outros pesquisadores, organizando campos de
pesquisa, sendo assertivamente uma medida pioneira. As caracterizações que Ary
Medeiros e Cacilda Machado fazem do processo de globalização local e o papel da
historiografia divulgada nos são uteis, ao tempo que sintetizam o nosso
entendimento e contribuem para o debate contestador a ideologia que reproduz o
processo escravista como natural.
Alguns trabalhos acadêmicos
relevantes e recentes, que versam sobre a cidade, merecem ser citados. Em sua
grande maioria, essas pesquisas tratam da experiência pedagógica liderada pelo
educador Paulo Freire através do projeto de alfabetização de adultos que ficou
conhecido como “As 40 horas de Angicos”, que teve início em 1963. Vale destacar
que em 1963, Angicos tinha pouco mais de 9 mil habitantes, dos quais 75% eram
analfabetos. É natural e justo que um experimento apontado como revolucionário
e coordenado por uma das principais figuras da educação e da intelectualidade
brasileira resulte em numerosos estudos. Seria inviável citar todos esses
estudos, mas é absolutamente certo afirmar que Paulo Freire e a história
produzida sobre seu método ocupam uma página inapagável na história do
desenvolvimento da educação, especialmente em Angicos.
Aqui, citamos rapidamente a
historiografia produzida sobre a experiência do método Paulo Freire, com a
clareza que é impossível falar da história local de Angicos sem mencioná-lo. O
diretor do Instituto Paulo Freire, o educador Moacir Gadotti (2013), em artigo
intitulado “Alfabetizar e politizar: Angicos, 50 anos depois”, apresenta o
experimento inovador em Angicos e seus frutos, mas ressalta a necessidade de
eliminar o analfabetismo neste começo de século XXI no Brasil. Apesar dos
vários trabalhos que versam sobre a questão da educação em Angicos, estes não
tiveram uma preocupação especial com o drama da questão étnica.
Temos a certeza que a concepção
de educação libertadora, cunhada por Paulo Freire, deve ser examinada
sistematicamente como uma ferramenta transformadora da sociedade, inclusive,
para superar os dilemas do analfabetismo em Angicos na atualidade. O debate
sobre o analfabetismo deve estar associado a questão étnica, especialmente em
Angicos, onde os dados mais atuais apontam que 76,8% da população negra é
analfabeta e apenas 0,64% concluíram o ensino superior . Enfrentar o analfabetismo
é parte da pauta do dia, especialmente para construir um projeto político e
social que propicie ao próprio povo negro retificar o papel a eles atribuídos
na história local.
Afora as pesquisas sobre o método
Paulo Freire, que resultaram e resultam em uma extensa bibliografia e o projeto
“Angicos: suas famílias, seus mitos, sua história”, apenas dois livros versam,
de forma geral, sobre a história da cidade: “Angicos”, uma reedição recente de
autoria de Aluízio Alves (1997) e “Angicos ontem e hoje”, de Maria Zélia
Moreira Alves da Cunha (1992). Questões como a geografia, a economia, a
pecuária, o desenvolvimento social e a vida e formação religiosa essencialmente
católica da cidade são temáticas tratadas nos dois livros, que tem como
característica maior de semelhança à abordagem histórico-memorialista igualmente
positivista e linear.
Aluízio Alves, que era jornalista
e Zélia Alves, que era professora de história, foram contemporâneos, ambos
nasceram em Angicos e faleceram na primeira década do século, na capital
potiguar, Natal. O gosto pela atividade política é umas das semelhanças que
podem ser apontadas: Zélia foi eleita prefeita da cidade e Aluízio ocupou
vários cargos públicos e eletivos como Governador e Ministro de Estado na
gestão dos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco. Ambos escreveram sobre
Angicos.
O livro Angicos, de Aluízio Alves
(1997), inspirou e lançou as bases para que Zélia Alves (1992) escrevesse
Angicos, ontem e hoje. Aluízio foi membro da Tribuna da Imprensa no Rio de
Janeiro e, em 1950, fundou a Tribuna do Norte, em Natal; no livro Angicos,
utilizou como fontes documentos oficiais. O livro não possui explicações
adensadas e profundas sobre o desenvolvimento histórico da cidade, não levanta
problematizações sobre a formação social e se resume a apresentar ao leitor uma
visão panorâmica. O seu mérito é o ineditismo. Nenhuma obra anterior tratou da
história da cidade. O livro de Zélia (1992) apresenta imagens e algumas
atualizações em relação ao livro de Alves (1997), mas é justamente o autor que
trata, mesmo que superficialmente, da questão da escravidão e da legislação
escravista relativas à cidade.
A narrativa de Aluízio Alves
colocou metodicamente em evidência os principais personagens do poder local,
representantes políticos e religiosos. A diversidade e as minorias sociais
somem ou se diluem em raras passagens narrativas. Entretanto, injusto seria
afirmar que a população negra não aparece citada na obra de Aluísio (1997).
Quando o autor narra os acontecimentos locais frente ao avanço da legislação
escravista até a abolição, o que aparece é o escravo beneficiado pela piedade
cristã de seus respectivos donos. Os negros foram escondidos e quando foram
citados, sempre ocuparam um lugar secundário, subalterno, silenciado e passivo.
Para Aluízio Alves, a abolição foi a panaceia do povo negro e é evidente que a
narrativa completamente falaciosa. Sobre o processo de libertação dos negros,
marcado posteriormente pela negação de direitos e pela aprendizagem pela
exclusão, esclarece Florestan Fernandes:
A liberdade funcionou como uma
armadilha, que o negro só logrou perceber e enfrentar, completamente, quase
meio século depois da Abolição. Nesse interregno, a sua aprendizagem raramente
se deu através da participação e da ação. Ela aprendeu graças à exclusão, à
provação e à frustração. Comparando-se com os outros e aferindo.
Constantemente, o que lhe faltava e o que lhe negavam. Por isso, ele não surge
de imediato, com a capacidade de conduzir o seu destino. Foi erguendo-se aos
poucos que, tateando e errando, que colocou sobre seus ombros a tarefa
gigantesca de reagir ativamente contra males perniciosos, a que a sociedade
inclusive se mantinha indiferente (FERNANDES, 1978, p. 28).
É usual, na historiografia
convencional, que determinados grupos sociais desapareçam dos relatos
historiográficos ou assumam posições onde sua humanidade é negada. Os
historiadores ou memorialistas que não atribuem importância à participação de
vários segmentos sociais – como negros indígenas, e mulheres – na construção da
história, simplesmente os excluem em seus relatos. O mesmo boicote que os
negros sofrem na historiografia local as mulheres sofreram/sofrem, como cita
Jenkins (2004, p. 26): “embora milhões de mulheres tenham vivido no passado,
poucas aparecem na história”. As mulheres, para citarmos uma frase, ‘foram
escondidas da história’, ou seja, sistematicamente excluídas da maioria dos
relatos dos historiadores.
O que Aluízio Alves (1997) faz em
Angicos é assumir uma postura fetichista frente aos donos de escravos,
tributando elogiáveis adjetivos como bondade e piedade à moral cristã. O autor
reproduz ideologicamente a versão histórica da Casa Grande sobre a escravatura,
reproduz o discurso teórico da “democracia racial”, de Gilberto Freyre. Nestes termos,
ressaltamos ideologia no sentido definido por Marx (2009, p. 10), como o “modo
de pensar que falseia embora não de modo não intencional o conhecimento da
realidade social, contribuindo, assim, para reproduzi-la segundo os interesses
das classes dominantes”. Não é exagero: cientificamente, Alves falsifica a
história.
Aluízio Alves (1997, p. 139)
esclarece que “Angicos nunca acolheu grande massa de escravos”, o que
revela-nos que segundo os dados coligidos pelo autor havia “pequeno número de
escravos na cidade”. Esse apontamento da proporcionalidade é um elemento
importante para mensurar com maior precisão a estrutura escravista local e deve
ser estudado mais minuciosamente, contudo, faltam fontes confiáveis para emitir
um veredicto. O apontamento de Aluízio sobre a proporção de escravos parece
razoável, numa população onde os negros representavam apenas 5,89% na Província
do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XIX. O censo demográfico de
1872 estimava uma população de 13.020 escravos frente pouco mais de 220 mil
homens livres. Relatam os números oficiais:
FIGURA 01 – Dados do censo
demográfico de 1872
Fonte: IBGE, 1872
Através deste censo, duas
conclusões sobre a escravidão em Angicos são nítidas. O número de cativos era
de pouco mais de quinhentos, entre homens e mulheres. O número parece pequeno,
mas não deve ser desprezado, é uma estatística significativa, tendo em vista
que falamos do final do século XIX. Também segundo o censo, todos os escravos
eram analfabetos: não sabiam ler nem escrever.
Homens, mulheres e crianças foram
caçados e capturados como animais, arrancados de suas terras, de suas tradições
e de suas casas, filhos perderam seus pais e irmãos e milhões de famílias foram
brutalmente separadas na África para serem comercializados nas Américas e gerar
lucro nas mãos dos barões do tráfico negreiro. Entre o final do século XV e o
começo do século XIX, mais de 80% dos africanos que foram escravizados
desembarcaram nas Américas. Os braços negros foram mutilados pelo trabalho
escravo em escala imensurável no Brasil. O antropólogo e historiador Richard
Price (2014) precisa com exatidão que “o
Brasil recebeu cerca de 45% de todos os africanos trazidos como escravos para
as Américas – mais do que qualquer outra nação”.
Pessoas cuja epiderme era
diferente dos povos do centro do mundo, a Europa do século XIX, foram
sistematicamente escravizadas e, ao longo de três séculos e meio, 12,5 milhões
foram levados a força para dentro dos porões de navios negreiros, tragados pelo
tráfico transatlântico de escravos. O povo negro foi completamente desumanizado
no Brasil e reduzido à condição de mercadoria; humanos foram comercializados
nos mais diferentes lugares em uma terra estranha e hostil. Um destes lugares
onde os escravos foram vendidos e comprados foi na freguesia de São José dos
Angicos, constituindo a pequena população de cativos da cidade com pouco mais
de quinhentas pessoas, nos idos de 1870.
A historiografia sobre Angicos
fracassou em mensurar minimamente com o mínimo de rigor o que significou a vida
dos escravos na cidade. O espaço reservado para os negros na história local é
ínfimo. O espaço nas esferas de poder da sociedade contemporânea é igualmente
insignificante, o que implica dizer que a integração do negro na sociedade de
classes, mesmo com a abolição da escravatura, avanços sociais e as cotas
étnicas nas universidades, continua incompleta.
A escravidão não é uma invenção
africana, embora a exploração da mão de obra escrava tenha ocorrido em grandes
proporções. A venda de escravos é um antigo comércio que remonta a sociedade
babilônica, de forma que, nos anos 1750 a. C., as civilizações gregas e
romanas, como retrata Cristiane Nascimento (2014, p.19), ao frisar que “a
escravidão representava a mais radical degradação do homem, convertido em meio
de produção e privado de seus direitos sociais”.
A escravidão tem uma história
social que não foi retratada na historiografia sobre Angicos e, além do lugar
subalterno que é reservado ao negro na obra de Aluízio Alves (1997), prevalece
uma narrativa, que de forma subliminar atesta uma “escravidão mansa” e tributa
aos humanistas católicos toda bondade e piedade humana possível. Os escravos
que chegaram a Angicos foram caçados na África e arrancados de suas famílias;
estes tinham histórias que se perderam no tempo e que não serão contadas pelos
livros de história.
Uma história de vida repleta de
reais aventuras, como a de Osifekunde, que foi nobre na África, escravo no
Brasil e informante na Europa foi retratada por Aderivaldo Santana (2015), mas quantas histórias de vida dos
escravos em Angicos ganharam páginas de livros ou ocuparam artigos em jornais?
O silêncio histórico permite que novas estratégias de desumanização e domínio
tomem corpo e esconde um passado de violações que não pode ser silenciado. É
neste sentido que concordamos com o filósofo Walter Benjamin (1987, p. 3) quando diz que “somente a
humanidade redimida poderá apropriar-se totalmente do seu passado”.
A cidade que Aluízio apresenta em
seu livro tem um percurso histórico simples, linear e sem contradições.
Oculta-se a complexidade e as contradições do processo de desenvolvimento
histórico, silencia-se sobre o domínio e o julgo dos proprietários de escravos
sob suas mercadorias humanas. Aluízio induz o leitor desavisado a acreditar que
todos os proprietários de escravos eram abolicionistas, sendo tal romantismo é
pobre e falso.
Ao discutir o reflexo da
promulgação da Lei dos Sexagenários em
Angicos, o autor se refere a personagens locais que lutaram contra a
escravidão, mas não aparecem os negros. Segundo ele:
O africano era mais empregado nos
trabalhos agrícolas, que, entre nós, despertaram muito tarde. Mesmo assim,
praticipamos da campanha abolicionista, mercê do pequeno número de cativos.
(...) Podemos considerar percursos do movimento, aqui, o célebre missionário
padre dr. José Maria Pereira Ibiapina, em cujas missões, realizadas desde 1862,
pregava insistentemente piedade para os infelizes negros vindos d’alem mar nas
torturas da escravidão. (...) E há uma nota lisonjeira para nós: quando foi
decretada a Lei de 28 de setembro de 1855, muitos negros, por ela beneficiados,
preferiram continuar prestando seus serviços, como se escravos ainda fossem
(ALVES, 1997. p.139-140).
Os acontecimentos decorrentes da
escravidão não tiveram episódios românticos como os que são ditados por
Aluízio, onde apenas o homem, branco, cristão, protagoniza pioneiramente a luta
celebre contra os males da escravidão. A visão que o autor apresenta desses
desdobramentos é lançado somente sobre o homem branco. O certo é que se os
escravos que foram libertos, ao alcançarem os 65 anos, “preferiram continuar
prestando seus serviços, como se escravos ainda fossem”, em virtude da
mendicância e da total ausência de oportunidades alternativas de sobrevivência
não lhe deixarem escolhas.
O fato de alguns personagens da
Igreja terem ingressado na luta abolicionista não deve apagar os graves
equívocos que foram cometidos e que devêm ser analisados. A Igreja foi durante
séculos proprietária de escravos, justificando-a no século XV no período das
expansões marítimas e que também significaram a expansão da fé católica. “Os
primeiros argumentos para a submissão de outros povos vieram sob a forma de
aprovação da Igreja Católica. Através das bulas Dum Diversas (1452), Romanus
Pontifex (1455) e Inter Coetera (1452), Roma legitimava a escravidão dos
infiéis”, como relata Joice Santos
(2014).
A lógica do sistema escravista
não se guia por valores morais ou éticos , mas se move pela obtenção sem
pudores do lucro. Isso significa dizer que mesmo com a concessão de alforrias
por motivos vários, o prejuízo para o senhor de escravos foi sempre zero. Refutamos
a perspectiva de Aluízio sobre as dinâmicas sociais que se operaram em torno
dos efeitos jurídicos da Lei dos Sexagenários. As alforrias concedidas pelo
sistema escravista eram resultados de determinações socioeconômicas, as quais
descartavam homens e mulheres que se tornavam obsoletos para o mundo do
trabalho, como afirma Gennari:
À medida que não consegue dar
conta da carga imposta pelos feitores e passa a ser considerado um peso morto
no orçamento do proprietário, o negro escravo pode vir a ser alforriado,
ganhando com essa suposta liberdade a igualmente dura tarefa de mendigar os
meios de subsistência. Essa situação mais corriqueira é acompanhada de duas
variantes: de um lado, encontramos senhores que confiam tarefas (como a criação
de aves) aos cativos tornados inválidos para o trabalho e, de outro, não são
poucos os que resolvem essa questão assassinando pura e simplesmente aqueles
que já não rendem o esperado (GENNARI, 2008, p.17-18).
A relação umbilical entre
escravismo e Igreja não é mencionada por Aluízio Alves, o romantismo encobre a
crueldade do genocídio. A “historiografia divulgada elimina ou escamoteia os
processos mais agressivos de conquista e de dominação”, já alertara Ary
Medeiros e Cacilda Machado (2011, p.12) que buscam desnudar essa
historiografia, que caracterizamos como um simplismo romântico e medíocre. O
abismo entre a realidade e a história retratada por Alves é abissal.
3. A integração do negro na sociedade contemporânea em Angicos
É essencial não se deixar iludir com
o mito da democracia racial e para isso é preciso observar com atenção a
realidade das dinâmicas psicossociais e econômicas que se circunscrevem ao
processo escravista e ao capitalismo moderno. Florestan Fernandes fornece
interpretações valiosas que permitem debater a questão do negro no Brasil,
desmascaramento a democracia racial de Gilberto Freyre. Sobre Florestan
Fernandes e a importância de sua obra, o historiador Carlos Guilherme Mota é sucinto, mas claro:
O senso histórico de Florestan
levou-o a estudar e a compreender não apenas a história dos negros no Brasil e
a demolir o mito freyriano da democracia racial, mas a desvendar os mecanismos
da montagem da sociedade de classes aqui e, depois na América Latina. A
historia dos excluídos não foi para ele apenas um clichê de combate, mas o
resultado de sofisticada pesquisa. Procurando compreender os negros e sua
exclusão, descobriu – literalmente – a sociedade de classes. E outros tipos de
formações societárias, de cunho estamental e de castas, tão essenciais para o
estudo de sociedades como as nossas, de asfixiante passado colonial e
escravista (MOTA, 2010, p. 221).
Florestan Fernandes compreendeu
os inúmeros problemas da população negra em seu processo de integração na
sociedade de classes, desvendou e expôs vários tipos de dominação racial e
constituiu um rico conjunto de ferramentas interpretativas sobre o lento,
confuso e complexo processo de integração do negro na sociedade de classes, sua
inserção na vida social da sociedade capitalista contemporânea.
Florestan entendeu como ninguém
os conflitos e tensões do dilema racial brasileiro e estudou as reações e
impulsões que os negros protagonizaram com intenções sociais integrativas. O
livro A integração do negro na sociedade classes: no limiar de uma nova era, de
Florestam (1978), permanecerá atual enquanto os direitos basilares da
democracia na sociedade de classes não se estenderem aos povos de diferentes
etnias.
Carlos Guilherme Mota (2010)
demonstra como Florestan Fernandes protagoniza, vence e desmascara no campo da
batalha das ideias o ideário da democracia racial. Esse trabalho, inspirado em
Florestan Fernandes, busca colocar em debate a questão do negro em Angicos,
fazer um breve, limitado e crítico balanço da pequena historiografia local,
revelando o quão falsa é a tese da democracia racial adotada por Aluízio Alves
em sua obra e mostrando como a integração do negro na sociedade contemporânea
local ainda está muito longe de se converter em uma realidade. Neste sentido,
como já ressaltamos anteriormente, nosso instrumento teórico-metodológico é o
materialismo histórico. O marxismo expressa uma concepção de mundo e uma
sociologia cientÍfica com fins práticos, como nos faz entender o filósofo
francês Henri Lefebvre:
O marxismo aparece de inicio como
a expressão da vida social, prática e real em seu conjunto, em seu movimento
histórico, com seus problemas e suas contradições, portanto nele está
compreendida a possibilidade de ultrapassar sua estrutura atual. As propostas
concernentes à ação política se encaixam aberta e racionalmente com suas
proposições gerais. São teoremas políticos subordinados a um conhecimento
racional da realidade social: portanto, subordinados a uma ciência. O marxismo
se apresenta, pois, sob esse ângulo, como uma sociologia científica com
consequências políticas (LEFEBVRE, 2013, p. 18).
Isso significa dizer que, para
além de uma leitura da realidade social e a constituição de uma critica, a
apreensão que a historiografia tradicional fez do papel do negro na sociedade,
de forma que este trabalho tem como fim questionar o ideário da democracia
racial e servir como ferramenta para impulsionar o debate sobre a formação de
um ideário que tenha como “fim explicito e último o desmascaramento da
ideologia racial dominante”, como define Fernandes (1978, p. 94).
A integração do negro na
sociedade de classes é um processo inconcluso. O mapa social da cidade mostra
com clareza que o lugar social dos negros tem sido o lugar subalterno, seja no
mundo do trabalho ou na dimensão da educação formal. O povo negro, na cidade,
ocupa os piores postos de trabalho e o analfabetismo se manifesta em maior
escala. A negação de direitos ao povo negro não é uma invenção nova, mas o
resultado de determinações históricas e sociais que deita raízes no passado
escravista e estende uma cultura de segregação em cada atitude discriminatória
que ocorre hoje.
Com dados do último censo do IBGE
em 2010, revelou-se que apenas 3,3% dos trabalhadores negros são funcionários
públicos estatutários, ao passo que não foi registrado nenhum empregador
autodeclarado negro. O trabalho precarizado e informal é dado alarmante, já que
28% dos trabalhadores negros da cidade trabalham sem carteira de trabalho
assinada. Alguns avanços, entre o último censo de 2010, podem ser notados, mas,
estruturalmente, a força de trabalho da população negra continua sendo
empregada no mundo do trabalho informal e nos piores postos de trabalho no
setor de serviços. Segue o
detalhamento dos dados:
TABELA 01 - A população negra e o
mundo do trabalho em Angicos/RN
Fonte: IBGE, 2010
Se em Angicos, em 2010, não havia
empregadores negros, Florestan Fernandes (1978, p 131) mostra que mesmo com o
surto da industrialização em São Paulo, maior metrópole da América Latina,
somente 0,77% dos empregadores eram negros. As dificuldades várias para
conseguir ascender socialmente e galgar melhores degraus de status social na
sociedade levaram o povo negro a desenvolver técnicas de ascensão social no
seio da sociedade urbana-competitiva. Tais técnicas que incluem a valorização
positiva do trabalho, a formação e a difusão de hábitos árduos de poupança e a
propensão de identificar-se, material e moralmente, como “pessoa” e como
“cidadão” fazem parte das técnicas identificadas por Fernandes (1978, p.
279-280) como impulsões de integração social. Contudo, vale o destaque: por
mais coerentes as técnicas desenvolvidas, o obstáculo da cor se fazia e ainda
se faz presente, ratificando uma lógica perversa que o negro não é “pessoa” ou
“cidadão”.
A valorização da educação dos
jovens e o aperfeiçoamento de habilidades técnicas também faziam parte do
arcabouço de técnicas desenvolvidas para a conquista da ascensão social.
Florestan coleta entrevistas em que repetidamente os negros falam das
dificuldades de educarem seus filhos e negam a existência de uma educação
gratuita, apontando as fábricas como o único lugar onde os seus filhos podem
ser enviados. “Entre querer se educar e poder ir à escola existe um abismo
quase intransponível”, declara o senhor Jorge Prado Teixeira a Florestan
Fernandes (1978, p. 200). A quase totalidade do povo negro, na primeira metade
do século XX, em São Paulo, era analfabeta. Em Angicos, 76% em 2010 era
classificada entre a não instrução e o ensino fundamental incompleto, pari
passu que apenas uma restrita margem de 0,6% corresponde aos negros com ensino
superior completo na cidade. A seguir, o detalhamento dos dados.
TABELA 02 – A população negra e a
educação em Angicos/RN
Fonte: IBGE, 2010
Os dados que mostram a atual
situação dos negros em Angicos só enfatizam o quanto a obra de Florestan
Fernandes é atual e necessária para perceber as intersecções entre as
dificuldades que atravessa a população negra, seja no interior de uma pequena
cidade potiguar ou na grande metrópole urbana paulistana.
A integração do negro na
sociedade de classes contemporânea continua sendo um desafio posto aos governos
e ao conjunto da sociedade. O Estado brasileiro não pode assumir um papel neutro
ou não buscar saldar a dívida histórica que tem com a população negra, os
direitos do povo negro não podem continuar existindo como abstrações, como
denunciava o negro Santos, em Mensagem aos Negros Brasileiros, encaminhada ao
Congresso da Mocidade Negra Brasileira, repercutido pelo jornal O Clarim da
Alvorada e destacada no trabalho de Florestan Fernandes:
Gozamos, teoricamente, de todos
os direitos que, juridicamente, nos garante a própria constituição fundamental.
Mas, como o direito, para o ser, implica uma expressão da vida real e não
abstração; as forças da sociedade que estão, inapelavelmente, acima da lei ou
contra ela, evitam-nos ou até nos expulsam das suas instituições burocráticas,
de utilidade política ou social de ensino, e de formação intelectual
(FERNANDES, 1978, p. 95).
A integração real do negro na
sociedade só será possível através de um longo processo de lutas coletivas que
visem a superação do atual estado de coisas, a emancipação do povo negro e a
efetivação de um horizonte estratégico que tenha a clareza da necessidade de
modificar as regras do jogo social, assim como a constituição de um ideário de
justiça que expresse uma relação real e não abstrata sobre os direitos dos
povos oprimidos. Para tal, o caminho é longo. Constituir uma nova
historiografia sobre o povo negro que refute a ideia da democracia racial é um
passo que pode e deve ser dado. O papel do historiador é articular diálogos
entre gerações, mas quebrar o silêncio de uma história falaciosa sobre o povo
negro é tarefa emergente.
Professor Modesto Cornélio Batista Neto, 27, historiador, mestre em
Ciências Sociais pela UFRN, dirigente marxista-trotskysista da Alternativa
Socialista Nova Práxis e pré-candidato a deputado federal pelo PSOL potiguar.
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