MP denuncia Ezequiel Ferreira na Operação Sinal Fechado por lobby e R$ 350 mil em propina

REPORTAGEM

Nem tudo é festa na vida do mais novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa. O deputado estadual das hostes do PMDB foi denunciado na Operação Sinal Fechado pelo Ministério Público do RN por ter solicitado R$ 350 mil em propina para intermediar a aprovação na Assembleia do projeto da inspeção veicular no Estado em 2010.

O escândalo fruto da Operação Sinal Fechado já atingiu os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira, ambos do PSB, atingindo Ezequiel que assumiu a presidência da AL há pouco mais de duas semanas.

A denúncia que aponta corrupção passiva é resultado da delação premiada de George Anderson Olimpio da Silveira, responsável pelo processo irregular de implantação da inspeção veicular e réu da Operação Sinal Fechado. Em comunicado oficial o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, comentou o caso: “há mais elementos além desse depoimento de George Olimpio. Ezequiel Ferreira também foi citado no depoimento de outro envolvido, Alcides Fernandes”.

Para além da fala do procurador-geral que assina a denúncia, o MP veio a publico: “os réus colaboradores elucidaram, com riqueza de detalhes, os meandros da trama narrada na denúncia, com indicação dos demais autores e partícipes, infrações penais por eles praticadas, a revelação da estrutura hierárquica e a divisão de tarefas da organização criminosa”. O texto é assinado pela assessoria de comunicação do Ministério Público e reforça

De acordo o procurador-geral Ezequiel Ferreira teria solicitado R$ 350 mil para atuar como defensor do projeto da inspeção veicular, fazendo lobby pela aprovação do projeto junto aos deputados da Assembleia Legislativa. O projeto foi implantado nos primeiros meses do Governo Rorsalba Ciarlini, mas já era discutido deste o Governo Wilma. Aind aocm poucos meses de funcionamento o funcionamento da inspeção veicular foi suspenso por irregularidades.

Ainda segundo o procurador-geral Rinaldo Reis o pedido inicial do deputado Ezequiel Ferreira teria sido de meio milhão de reais. Dos R$ 500 mil iniciais o valor teria caído para R$ 350 mil pelo trabalho de lobby junto a Assembleia. R$ 300 mil pagos “no ato” e os R$ 50 mil restantes depois da campanha de 2010. Outros políticos potiguares também foram citados na delação premiada de George Olimpio, inclusive o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. O processo contra Agripino foi enciado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Muitos esclarecimentos carecem ainda de ser dados pela justiça. Se for comprovado que o deputado Ezequiel Ferreira recebeu os R$ 350 mil que lhe são atribuídos pela denuncia que pesa contra o presidente do Legislativo, quais os desdobramentos jurídicos do caso? Se o dinheiro foi gasto na campanha de 2010 é possível que não tenha sido declarado na prestação de contas junto ao TRE-RN, geralmente dinheiro de corrupção não entra na papelada oficial, o que se desdobraria em um novo processo da alçada eleitoral. O desfecho do processo pode tornar inelegível o deputado do PMDB ou seu mandato pode ser cassado? Essas são perguntas que pesam no ar.   O que é certo é que o envolvimento de Ezequiel neste processo não é recente como mostra trecho da reportagem do Jornal de Hoje que segue abaixo.

ENVOLVIMENTO ANTIGO

É importante ressaltar que essa não é a primeira vez que Ezequiel Ferreira é citado no escândalo da Sinal Fechado. O parlamentar, que presidiu normalmente a sessão de hoje da Assembleia, sem saber do teor da coletiva concedida no MPRN, apareceu nos depoimentos pela primeira vez em maio de 2012. Na época, diante de poucas provas, Ezequiel apenas desmereceu a citação.

“A fantasia soa absurda, por não ter eu liderança e força suficientes na Casa para influir, isoladamente, na decisão de vinte e três outros Deputados, nem poder para leva-los a votar dessa ou daquela maneira. É mesmo ridículo supor que alguém vá desembolsar tão vultosa quantia para seduzir um só deputado, entre vinte e quatro, quando esse único Deputado sabidamente não tinha meios e força para atender ao pretendido”, acrescentou Ezequiel Ferreira na época.

ARTICULAÇÃO

Apesar de o deputado Ezequiel Ferreira desmerecer a denuncia e alegar que não teria influência na casa para articular uma votação, o que se percebe é uma forte influência do deputado junto a seus pares.

Em fevereiro desse ano o deputado Ezequiel Ferreira foi o responsável por uma grande articulação que resultou na sua eleição a Presidência da Assembleia Legislativa compondo uma chapa única e vencendo de forma unanime. O deputado que na eleição de 2014 apoiou Henrique Alves do PMDB ao Governo do Estado teve votos de deputados do bloco de apoio ao governador eleito Robinson Faria do PSD. O poder de articulação do deputado é testado e comprovado.

O desfecho do processo da Operação Sinal Fechado é aguardado pela sociedade que tem assistido recentemente muitos casos de omissão da justiça que resultam na não punição de culpados. Se o deputado Ezequiel Ferreira for condenado, espera-se que a pena seja cumprida.