PSOL e toda a esquerda estão cerceados, em nova votação da reforma política
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19:56
Esquerda Diário
Continuando as votações da
reforma política, aprovada em primeira votação semanas atrás e aprovada em seu
texto base anteontem, hoje foi dia de começar a votar emendas. As emendas
tornam ainda mais restritivas as eleições no país, favorecendo os grandes partidos.
ENTENDA O QUE FOI VOTADO CONTRA A
ESQUERDA
No “primeiro turno” desta emenda
constitucional já havia sido votada a autorização a financiamento empresarial
de campanha e uma proscrição aos partidos da esquerda que não tem representação
parlamentar, votação esta que os parlamentares do PSOL apoiaram como “mal
menor”, e agora se tornou ainda mais difícil de justificar.
Naquela primeira votação foi
aprovado retirar o fundo partidário e tempo de televisão dos partidos sem
representação parlamentar federal. Esta medida já motiva uma campanha e gerou
debates no Senado. O que foi aprovado nesta quinta-feira no congresso, contando
com os votos do PT e PCdoB inclusive, torna ainda mais proscritiva à esquerda
as eleições no país.
Se antes havia um impedimento ao
PSTU, PCB e PCO, agora estarão excluindo dos debates televisivos todos partidos
que tem menos de 9 deputados, basicamente o PSOL. Ou seja, Luciana Genro não
poderia estar nos debates presidenciais, nem mesmo Marcelo Freixo na disputa da
prefeitura do Rio.
Para coroar as restrições ao
processo eleitoral, o período eleitoral foi restrito a 45 dias e o tempo na TV
para 30 dias, favorecendo, os partidos com farto financiamento empresarial.
OUTRAS PROPOSTAS APROVADAS VISAM
OFERECER UMA CARA ANTICORRUPÇÃO A UMA CASA DE CORRUPTOS
Dialogando com um anseio da
população de ver punidos os corruptos e corruptores os deputados aprovaram uma
restrição ao financiamento empresarial que já tinha sido aprovado no primeiro
turno da emenda. Agora as empresas estão limitadas a 2% de seu faturamento ou
no máximo R$ 20 milhões, complementa a restrição a não participação de empresas
ganhadoras de obras públicas (as implicadas na Lava Jato).
AGORA A REFORMA POLÍTICA
TRAMITARÁ NO SENADO DEPOIS DE ÚLTIMAS VOTAÇÕES NA CÂMARA TERÇA
As emendas ainda não foram todas
votadas e o plenário da Câmara votará outras emendas na terça-feira. Vendo os
últimos trâmites do Congresso brasileiro, até o apito final não há como ter
certeza qual será a cara final que a Câmara dará a reforma política antes de
seu envio ao Senado. Como tem acontecido em muitas votações, como na própria
reforma política, vota-se emendas que contradizem o texto principal, depois
emendas de emendas em novas negociatas e não se sabe muito bem todos os
contornos em complexas negociações que tocam o fim das reeleições, tempo de
mandato, financiamento empresarial, coligações em eleições proporcionais
(deputados, vereadores).
Porém um dos acordos que parece
prevalecer em meio a todas estas negociatas é de proscrever a esquerda. Este
sentido geral se expressa em todas as votações, unificando de PT a DEM.
Como todas as propostas de emenda
constitucional esta reforma política e suas diversas emendas tramitam em dois
turnos em cada casa, e caso sofra alterações em uma das casas vai à outra para
novas votações. Dificilmente o Senado apreciará a reforma política antes de seu
recesso, devendo trata-la somente em agosto. Porém, estão todos interessados em
tê-la aprovada até o fim de setembro para que suas regras já valham para as eleições
de 2016. Para a esquerda, esses dias de “recesso” deveriam ser usados para uma
urgente campanha contra sua proscrição.
Foto: Agência Brasil
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