Dilma tenta impedir julgamento de contas que pode levar ao impeachment

Por Fernanda Peluci – Esquerda Diário

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para a próxima quarta-feira, às 17h. O anúncio foi feito na noite de hoje, dia 5, após reunião a portas fechadas entre seis ministros. "A sessão está mantida", informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido de afastamento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Após a reforma ministerial e sentindo um certo fortalecimento no governo, o planalto se aventurou a fazer manobras para tentar barrar o principal motor do que poderia provocar o processo de impeachment: o julgamento das contas (e as “pedaladas fiscais”) de Dilma por parte do TCU.

Nesse sentido, o Advogado-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, fez uma comparação entre Augusto Nardes (relator no TCU), e o juiz Sérgio Moro, que julga na primeira instância as investigações da Operação Lava Jato. "O tribunal é instância técnica, tenho defendido isso. Esse dirigismo que está na condução do relator não é permitido. Por que o juiz não pode falar com meios de comunicação sobre processos que conduz? Porque reduz a parcialidade. Vamos usar o exemplo do juiz Moro, que só fala nos autos", disse Adams.

O ministro da AGU esperava que o Tribunal de Contas afastasse Nardes do caso e escolhesse um novo relator para o processo de análise das contas de 2014, porém, o TCU manteve o julgamento para esta quarta-feira.

O motivo do pedido do afastamento foi porque na última sexta-feira Nardes supostamente teria liberado o parecer prévio de seu voto, que recomenda a rejeição das contas do governo por causa de distorções como as "pedaladas fiscais". Também o Ministério Público de Contas (MPC) fechou parecer pela reprovação das contas federais. Nardes nega que tenha cometido infração.

Antes mesmo da decisão do TCU em manter o julgamento, Adams afirmou ainda que "recorrer a instâncias superiores da justiça é algo previsto", abrindo fortes indícios de que o governo está disposto a tudo para seguir blindando Dilma das acusações sobre irregularidades apontadas nas contas da União e evitar aprofundar as ações que possam desencadear o impeachment.