PSOL propõe auxílio moradia para estudantes da UFERSA-Angicos

Por Modesto Neto 

Ajuste Fiscal ameaça funcionamento das universidades

O Brasil atravessa uma grave crise e já contabiliza quase 9 milhões de desempregados,  segundo recente pesquisa do IBGE a taxa de desemprego chegou a 8,6% neste semestre. O crescimento da inflação e o aumento dos juros registram crescimento no custo de vida e do endividamento dos brasileiros com dívidas em bancos, financeiras e cartões de crédito. Desemprego, inflação e juros altos são os elementos mais alarmantes da crise que precisa ser combatida com rapidez.

O Governo Dilma optou por combater a crise aplicando um Ajuste Fiscal que aperta o sinto das famílias dos trabalhadores e cobra a dívida do andar de baixo da pirâmide social brasileira. Nenhuma ação se materializa contra os lucros abusivos dos bancos e nada é mencionado sobre a taxação das grandes fortunas.  Enquanto isso, o brasileiro comum paga mais caro pelo alimento, pela água, pela energia e gasolina. Os setores médios sentem o peso da crise e a insatisfação com a situação nacional atravessa todo o espectro da sociedade.

O Ajuste Fiscal do Governo Dilma fez muitas vítimas, dentre elas a educação publica. Os cortes que foram reajustados somam R$ 12 bilhões que serão retirados da educação e comprometerão o funcionamento regular das universidades federais.  O movimento docente e a comunidade acadêmica respondeu a incúria do Governo com uma forte greve que atingiu mais de 46 universidades federais e somou mais de quatro meses em uma das maiores greves da história do ensino superior. O anúncio do fim da greve ocorreu recentemente, mas muitas universidades não conseguirão quitar o salário de trabalhadores terceirizados e pagar contas básicas como a de energia.

A UFERSA e crise em Angicos

A cidade de Angicos (RN), que recebeu em 2009 a instalação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), viveu nos últimos anos um período de efervescência econômica e aceleração acentuada do desenvolvimento da construção civil e do comércio. O grande ingresso de estudantes na universidade e na cidade impôs uma nova dinâmica socioeconômica para a cidade que cresceu como polo-universitário.

O ciclo de crescimento econômico local sofreu um interregno nos últimos quatro meses com a paralisação das atividades na UFERSA. A greve chega ao fim, mas os problemas da universidade se alargam e afetarão a cidade inevitavelmente. O corte de recursos da educação é responsável pelo atrasado e paralisação de obras. Na UFERSA-Angicos a obra de um Bloco de Laboratório deveria ser entregue até 11 de agosto, mas não foi. A obra do Restaurante Universitário deveria ter sido entregue em 5 de julho, mas aparentemente está paralisada. O resultado do corte orçamentário é a demissão de trabalhadores, atraso em obras e salários.

A volta as aulas na UFERSA-Angicos ocorrerá na segunda quinzena de outubro, mas o aumento do custo de vida a as dificuldades para assegurar a permanência longe de casa, levará estudantes a abandonarem a cidade e adiar o sonho de se formar. Hoje a universidade fornece um auxilio moradia no valor de R$ 280, mas o alcance do auxilio é limitado e insuficiente. Não são poucos os estudantes que precisam, mas não tem acesso.  O corte de R$ 12 bilhões impactará na política de assistência estudantil da UFERSA e bolsas e auxílios serão reduzidos, acentuando a evasão e o abandono de estudantes de origem popular da universidade. Evitar os danos sociais e econômicos que se anunciam é tarefa do poder público que precisa ser pressionado por toda comunidade acadêmica.

Uma proposta: enfrentar a crise com mais direitos

A saída de estudantes da cidade de Angicos só colocará em declínio o comercio local. O prejuízo que não é só econômico é social e atingirá toda comunidade local. A universidade, o comércio, o setor alimentício, os locadores de imóveis e todo e qualquer setor econômico que gravita em torno da clientela acadêmica. Os danos com a saída dos estudantes não podem ser medidos com precisão, mas serão significativos se nenhuma medida objetiva for adotada.  Mas, qual a proposta concreta para enfrentar a crise e amenizar a evasão de estudantes?

Foi pensando nesta questão-problema que nós que militamos no PSOL em Angicos, laçamos a campanha #EuQueroAuxílio que pode ser vista AQUI no Youtube. A campanha tem um objetivo muito claro: estimular os estudantes a lutarem pelo direito a moradia e pressionar o poder público a instituir o Programa Municipal de Auxilio Moradia para estudantes da UFERSA-Angicos que não recebem o beneficio da universidade e tem dificuldades em quitar os alugueis.

Queremos que a Prefeitura Municipal mande ao Legislativo o projeto que institui o programa e defendemos que no mínimo 80 bolsas de R$ 150 sejam disponibilizadas pelo poder público. É lógico que o valor e o número de bolsas poderá ser ampliado, mas este seria o ponto mínimo de partida. O impacto financeiro nos cofres públicos é irrelevante para o beneficio a cidade. Apenas R$ 12 mil mensais são suficientes para garantir o inicio do programa. Os critérios de concessão do beneficio não devém ser definidos por nenhum burocrata da gestão municipal, mas pactuado entre o Poder Público e a comunidade acadêmica, em especial os estudantes.

É possível? Como financiar?

A pergunta que muitos devêm fazer, geralmente são duas. É possível? Como financiar? Algumas cidades do Brasil já instituíram programas parecidos e em muitos lugares o nome adotado é “Aluguel Social” que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social ou que foram vitimas de algum desastre natural como enchentes ou deslizamentos. Do ponto de vista jurídico a legalidade da instituição de um programa como este é seguro.

Já ressaltei que o impacto financeiro nos cofre da gestão municipal não é tão significativo, o certo é que neste momento de crise é preciso ajustar o sinto de quem mais recebe. Se a ausência de recursos públicos para esse fim for o argumento falacioso usado, propomos a redução dos salários do prefeito e do vice-prefeito para custear o programa. Na Região Central houve a redução de 30% do salário da prefeita da cidade de Santana do Matos para “contingenciar despesas”. O que queremos é redução de altos salários para custear investimentos sociais que são acima de tudo necessários para enfrentar a conjuntura de crise.

A proposta foi lançada pelo PSOL, mas só se materializará em realidade se for abraçada e encampada por todos os estudantes da UFERSA. Compartilhar o nosso vídeo é importante, lançar novos vídeos com a hashtag #EuQueroAuxílio, explicando a necessidade da concessão do beneficio, é ainda mais vital para agitar as redes sociais. Contudo, somente com uma grande mobilização estudantil será possível colocar o poder público no canto da parede e garantirmos uma vitória. Neste sentido o DCE-UFERSA e todos os estudantes poderão cumprir um papel fundamental para assegurar que a crise que atravessamos só será superada encampando uma luta por mais direitos.

Direitos não são dados de presente, eles são arrancados.